Kit de Ferramentas: Práticas de Gestão para Vias mais Seguras
De acordo com a Década de Ação para Segurança Viária, o objetivo geral do "Conjunto de Ferramentas de Práticas de Gerenciamento para Vias Mais Seguras" é servir como um documento orientador de medidas concretas que melhorem a segurança viária, fornecendo uma metodologia que:
- Identifique o número e a localização de mortes e lesões por tipo de usuário da via e os principais fatores de infraestrutura que influenciam o risco
- Identifique locais ou segmentos perigosos das vias em que ocorrem acidentes com frequência ou gravidade excessiva e oriente sobre as medidas corretivas apropriadamente.
Baseia-se na premissa de que atingir as metas de segurança viária requer, entre outros, a melhoria da infraestrutura viária existente para o benefício de todos os usuários, especialmente os mais vulneráveis.
As lesões no trânsito causam 1,35 milhão de mortes a cada ano, com um impacto desproporcional na saúde e no desenvolvimento. Elas são a nona principal causa de morte em todas as faixas etárias do mundo e a principal causa entre jovens com idades entre 15 e 29 anos, custando aos governos aproximadamente 3% do PIB e 5% em países de baixa e média renda (Organização Mundial da Saúde, OMS 2018).
O alcance das metas de segurança viária exige, entre outros, a melhoria da infraestrutura viária existente para o benefício de todos os usuários de vias, especialmente os mais vulneráveis (Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020 - Pilar 2).
Melhorias no planejamento, projeto e construção de infraestrutura, incluindo a oferta de infraestrutura segura para pedestres e ciclistas, podem reduzir os riscos que levam a acidentes de trânsito e mortes. A falta de instalações básicas, como calçadas para circulação de pedestres, ciclovias, faixas de pedestres, ciclovias e pontos de passagem seguros com velocidade controlada em muitas vias, aumentam o nível de risco para todos os usuários.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a melhoria das vias de mais alto risco em 10% em cada país em 20 anos, por meio da implementação de calçadas, barreiras de segurança, ciclovias e acostamentos, apenas para citar algumas, tem o potencial de evitar em torno de 3,6 milhões de mortes e 40 milhões de feridos graves (OMS, 2015).
O pilar 2 da Década de Ação em Segurança Viária destaca que ter vias mais seguras exige:
- Identificar o número de mortes e de feridos e a localização por tipo de usuário da via, e os principais fatores ligados à infraestrutura que influenciam o risco para cada grupo de usuários;
- Identificar os pontos ou segmentos perigosos onde ocorrem acidentes com frequência ou gravidade excessiva e tomar medidas corretivas apropriadas;
Realizar avaliações de segurança da infraestrutura viária existente e aplicar medidas de engenharia de eficiência comprovada para melhorar a segurança.
O Kit de Ferramentas foi projetado para ser um instrumento interativa de e-learning que pode ser usado por funcionários do governo, engenheiros de estradas, planejadores e formuladores de políticas do setor público e privado.
Apresenta estudos de caso e as melhores práticas de diferentes países em todos os continentes, incluindo República Dominicana, Índia, China e Brasil, destacando assim a viabilidade de suas medidas recomendadas e sua aplicação em diversos contextos.
O Kit de Ferramentas tem como objetivo oferecer conteúdo a funcionários do governo, formuladores de políticas, engenheiros, planejadores e formuladores de políticas públicas, profissionais de segurança viária e usuários da via em geral.